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FNAS e UNICEF apresentaram estudo sobre o financiamento da Proteção Social Básica no Brasil
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com o relevante apoio da Fundação José Luiz Egydio Setúbal (FJLES), realizaram, no dia 13 de fevereiro, o lançamento do estudo sobre o custo da Proteção Social Básica no Brasil durante o 2° Encontro Nacional de Fundos de…
FNAS Anuncia 2º Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) tem o prazer de anunciar o 2º Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social, que será realizado em Brasília, nos dias 17 a 19 de dezembro de 2024. O evento reunirá gestores(as), conselheiros(as) e técnicos(as) de assistência social de todo o país, com o objetivo de fortalecer a…
Orientações sobre a utilização dos recursos da MP nº 1188-2023
A Medida Provisória nº 1.188, de 19 de setembro de 2023, autorizou o repasse emergencial derecurso federal para execução de ações socioassistenciais nos estados e municípios que seencontrem em situação de calamidade pública e emergência, em especial, no estado do RioGrande do Sul. Para o atendimento aos municípios e estados atingidos foram alocados no orçamento…
COMUNICADO SIGTV Nº 06/2023
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6 E RP7)- ALOCADAS NA AÇÃO 219G Considerando o disposto no art. 82, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias OGU 2023), o Fundo Nacional de Assistência Social divulga cronograma para execução das emendas de bancada 2023, da ação 219G –…
Informe de Transferência do Cofinanciamento Federal – Junho/2023
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através Secretaria Nacional da Assistência Social realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social o pagamento do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) referente ao mês de abril de 2023 aos 5569 municípios brasileiros, aos 26 estados e ao…
Informe de Transferência do Cofinanciamento Federal – Julho/2023
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome através da Secretaria Nacional da Assistência Social realizou por meio do Fundo Nacional da Assistência Social o pagamento do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no mês de julho de 2023 aos 5569 municípios brasileiros, aos 26 estados e ao…
