REVOGADA pela Portaria nº 580 de 31 de dezembro de 2020
Sexta-feira, dia 09/11/2018, foi publicada a portaria MDS 2.601/2018 que dispõe sobre a de utilização de recursos fundo a fundo pelo ministério do Desenvolvimento social – MDS para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS, revogando assim, as portarias 2.300 e 2301 de 08/06/2018. Esta portaria, regulamenta ainda, a utilização dos recursos do cofinanciamento federal dos serviços, programas e projetos socioassistenciais na aquisição de equipamentos e materiais permanentes.