Protocolo Digital Ministério da Cidadania
⚠️ ATENÇÃO ⚠️ A partir de 1º de março o atendimento físico para entrega de documentos no @MinCidadania será descontinuado.
Todo o serviço de protocolo passará a ser feito digitalmente.

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Prezados (as) Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que foi publicada a Portaria SNAS nº 17, de 25 de fevereiro de 2021, que altera a Portaria nº 166, de 24 de dezembro de 2020, e prorroga o prazo de preenchimento para os gestores e Conselhos de Assistência Social do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do…

Materiais explicam regras do cofinanciamento regular (blocos) e das transferências da Ação 219G (programações), com linguagem prática para apoiar gestores e conselhos. O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibiliza, para consulta e download, a 2ª edição (anotada) de dois normativos centrais que orientam o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS): a Portaria…

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) informa que as apresentações do 2º Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social já estão disponíveis para acesso. Os materiais trazem conteúdos fundamentais sobre a gestão orçamentária e financeira do SUAS, abordando inovações, desafios e estratégias para aprimorar a execução dos recursos da Assistência Social. Agradecemos a participação…
Para nortear o preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Física-Financeira por parte dos gestores e conselheiros da assistência social, o Fundo Nacional de Assistência Social desenvolveu o Manual de Preenchimento do Demonstrativo Sintético 2022, com textos de fácil acesso e com as imagens do sistema atualizada. O Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira é…

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) anuncia o lançamento de um novo projeto intitulado “É Notícia do SUAS – FNAS na Mídia“. Este projeto foi pensado com o objetivo de divulgar semanalmente notícias relacionadas ao FNAS, desde que destaquem a participação ativa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e façam uso dos recursos…

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2022 Em atenção ao disposto no art. 73, da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias OGU 2022), o Fundo Nacional de Assistência Social divulga cronograma para execução das emendas individuais 2022, da ação 219G – Estruturação da Rede…
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