Protocolo Digital Ministério da Cidadania

Prezados (as) Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que foi publicada a PORTARIA Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 que prorroga o prazo de preenchimento para os gestores e conselhos de assistência social do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do exercício de 2020, referente aos Serviços e Programas Socioassistenciais e do Bloco da…

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), realizou este mês o repasse no valor total de R$ 323.933.849,75 para o cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Foi liberado no…

Foi publicada a Portaria SNAS nº 146/2024 que estabelece a abertura do prazo para preenchimento do Demonstrativo do exercício de 2023. A execução dos recursos dos Blocos de Financiamento da Gestão do SUAS, IGD PBF, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, dos Programas e dos demais Serviços terão suas prestações de contas registradas no sistema…

2º CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6) COM FINALIDADE DEFINIDA – ALOCADAS NA AÇÃO 219G ORÇAMENTO 2025 Considerando a demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, divulgamos o 2º cronograma para a execução das emendas individuais de 2025, referentes à Ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão…

Após o preenchimento do formulário para participação no Projeto Piloto de 320 municípios, o FNAS realizou a seleção dos entes que irão participar dos testes iniciais do novo sistema de prestação de contas, denominado AgilizaSUAS. Para a escolha dos 47 municípios participantes, foram considerados diversos aspectos de forma a obter uma representatividade do universo dos…