Protocolo Digital Ministério da Cidadania

ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA – Orçamento 2021 Considerando a Portaria Interministerial ME/SEGOV-PR nº 6.145, de 24 de maios de 2021, o Fundo Nacional de Assistência Social informa que o cronograma publicado por meio do Comunicado SIGTV nº 02/2021 foi alterado, passando a vigorar os prazos contemplados abaixo: Destacamos…

Prezados Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que foi publica a Portaria SNAS nº 80, de 23 de novembro de 2023, que estabelece a abertura do período de preenchimento do Plano de Ação 2024 da Assistência Social. Historicamente o Plano de Ação não era disponibilizado antes do exercício correspondente, refletindo num atraso no planejamento da gestão dos…

Nesta última sexta-feira, dia 19 de maio de 2023 a Portaria MDS Nº 886, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022. A portaria prevê recursos…

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) informa que as apresentações do 2º Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social já estão disponíveis para acesso. Os materiais trazem conteúdos fundamentais sobre a gestão orçamentária e financeira do SUAS, abordando inovações, desafios e estratégias para aprimorar a execução dos recursos da Assistência Social. Agradecemos a participação…

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2021   Em atenção ao disposto no art. 74, da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias OGU 2021) e na Portaria Interministerial ME/SEGOV-PR nº 6.145, de 24 de maio de 2021, o Fundo Nacional de Assistência Social –…

2° CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6 E RP7) COM FINALIDADE DEFINIDA – ALOCADAS NA AÇÃO 219G Considerando a demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, divulgamos o novo cronograma para execução das emendas individuais e de bancada, do exercício de 2024, alocadas na Ação 219G – Estruturação da Rede…