Protocolo Digital Ministério da Cidadania
⚠️ ATENÇÃO ⚠️ A partir de 1º de março o atendimento físico para entrega de documentos no @MinCidadania será descontinuado.
Todo o serviço de protocolo passará a ser feito digitalmente.
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Todo o serviço de protocolo passará a ser feito digitalmente.
Dando continuidade a transição dos modelos de prestação de contas, informamos que é fundamental a utilização da ferramenta BB Gestão Ágil para o cumprimento da obrigação de prestação de contas, solicitamos aos Prefeitos(as) Municipais que possam orientar aos gestores da assistência social que providenciem seu cadastramento e obtenção da “Chave J”, bem como dos técnicos que irão executar…
O Fundo Nacional de Assistência Social, apresenta orientações para a reprogramação de recursos. Neste conteúdo, você gestor, técnico ou participante do controle social pode ter acesso a compreensão de como realizar uma reprogramação simples e sem muita dor de cabeça. Siga a leitura e baixe o nosso modelo de reprogramação de saldos. Lembramos que esse…
A Revista Emergências no SUAS: o que fazer? foi lançada em atividade na 13º Conferência Nacional de Assistência Social pela Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).Trata-se de um guia rápido para transmitir informações e orientações práticas sobre o tema, colaborando para o engajamento de equipes e…
Foi publicada hoje, dia 26 de março de 2024, no Diário Oficial da União (DOU) através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a Portaria de número 973. A Portaria diz respeito à mudança nos saldos financeiros que os estados, o Distrito Federal e os municípios têm nos fundos…
Nesta última sexta-feira, dia 19 de maio de 2023 a Portaria MDS Nº 886, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022. A portaria prevê recursos…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS DE BANCADA COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2024 Considerando demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social divulgamos novo prazo do cronograma para execução das emendas de bancada 2024, da ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, operacionalizada no Sistema de Gestão e Transferências…
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