Coordenação-Geral de Gestão de Transferências – CGGT
A Coordenação Geral de Gestão de Transferências está na frente da gestão dos processos que viabilizam a transferência de recursos para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS.
A área atua na operacionalização, análise e instrução dos processos, na verificação de requisitos e na formalização dos instrumentos, sempre observando a legislação, as regras do cofinanciamento federal e as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social.
Também orienta Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os procedimentos necessários para o recebimento e utilização dos recursos para estruturação da Rede do SUAS e acompanha informações relacionadas aos instrumentos de transferência.
Sua atuação é fundamental para conectar a programação do cofinanciamento federal às necessidades de execução da política nos territórios.
Além disso tem papel fundamental no ciclo das emendas parlamentares destinadas à ação orçamentária 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e ainda na disponibilização de Projetos Arquitetônicos e complementares de engenharia padronizados para as Unidades da Rede Socioassistencial pública.
A Coordenação também é responsável pela gestão e apoio técnico aos entes federados e parlamentares e do Sistema EstruturaSUAS.
Equipe
Pablo Wanzeller Pinheiro
Coordenador-Geral de Gestão de Transferências Voluntárias
E-mail: pablo.pinheiro@mds.gov.br
Isabella Gaze de França Savi
Coordenadora de Instrução de Transferências Voluntárias
E-mail: isabella.savi@mds.gov.br
Herton Batista Cavalcanti
Coordenador de Análise de Mérito de Transferências Voluntárias
E-mail: herton.cavalcanti@mds.gov.br