COMUNICADO SIGTV Nº 04/2023
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA ALOCADAS NAS AÇÕES 219G e 217M Considerando as alterações efetuadas decorrentes da efetivação do crédito de janela extraordinária e alteração de …
Informe de Transferência do Cofinanciamento Federal de Abril de 2023
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Secretaria Nacional da Assistência Social realizaram por meio do Fundo Nacional da Assistência Social a transferência …
COMUNICADO SIGTV Nº 03/2023
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA ALOCADAS NA AÇÃO 219G e 217M APÓS A JANELA “DE/PARA” Considerando a prorrogação do período de indicação dos beneficiários e o …
COMUNICADO SIGTV Nº 02/2023
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2023 Considerando demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social divulgamos novo prazo do cronograma para execução das emendas individuais …
COMUNICADO SIGTV Nº 01/2023
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2023 Em atenção ao disposto no art. 78, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de …
COMUNICADO SIGTV Nº 03/2021
ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA – Orçamento 2021 Considerando a Portaria Interministerial ME/SEGOV-PR nº 6.145, de 24 de maios de 2021, o Fundo Nacional …
Comunicado – Instabilidade de Sistemas
Comunique-se com o Ministério da Cidadania e sempre anote o Protocolo de Atendimento para acompanhar a solução de sua demanda junto à Central de Relacionamento ou à Ouvidoria. Telefone: 0800 …
Portaria MDS 2601/2018 – Regulamenta as Transferências Voluntárias Fundo a Fundo, bem como, a utilização dos recursos do cofinanciamento na aquisição de equipamentos e material permanente
REVOGADA pela Portaria nº 580 de 31 de dezembro de 2020 Sexta-feira, dia 09/11/2018, foi publicada a portaria MDS 2.601/2018 que dispõe sobre a de utilização de recursos fundo a …
Portaria MDS 2.600/2018 – MOB-SUAS
Sexta-feira, dia 09/11/2018, foi publicada a portara 2.600 que dispõe sobre a Estrutura de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social – MOB-SUAS. Clique aqui para visualizar a portaria MDS …