CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA ALOCADAS NAS AÇÕES 219G e 217M Considerando as alterações efetuadas decorrentes da efetivação do crédito de janela extraordinária e alteração de GND e com a finalidade de evitar ocorrência de impedimentos técnicos, o Fundo Nacional de Assistência Social prorroga cronograma para execução das emendas individuais de…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Secretaria Nacional da Assistência Social realizaram por meio do Fundo Nacional da Assistência Social a transferência do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) referente ao mês de março de 2023 aos 5.569 municípios brasileiros, as 26 unidades federativas…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA ALOCADAS NA AÇÃO 219G e 217M APÓS A JANELA “DE/PARA” Considerando a prorrogação do período de indicação dos beneficiários e o estabelecimento de ordem de prioridade no Sistema integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP, após a efetivação do crédito do remanejamento de dotações de órgãos…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2023 Considerando demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social divulgamos novo prazo do cronograma para execução das emendas individuais 2023, da ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social e da 217M – Desenvolvimento Integral na Primeira Infância…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2023 Em atenção ao disposto no art. 78, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias OGU 2023), o Fundo Nacional de Assistência Social divulga cronograma para execução das emendas individuais 2023, da ação 219G – Estruturação da Rede…
ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA – Orçamento 2021 Considerando a Portaria Interministerial ME/SEGOV-PR nº 6.145, de 24 de maios de 2021, o Fundo Nacional de Assistência Social informa que o cronograma publicado por meio do Comunicado SIGTV nº 02/2021 foi alterado, passando a vigorar os prazos contemplados abaixo: Destacamos…
Comunique-se com o Ministério da Cidadania e sempre anote o Protocolo de Atendimento para acompanhar a solução de sua demanda junto à Central de Relacionamento ou à Ouvidoria. Telefone: 0800 707 2003 E-mail: rede.suas@cidadania.gov.br
REVOGADA pela Portaria nº 580 de 31 de dezembro de 2020 Sexta-feira, dia 09/11/2018, foi publicada a portaria MDS 2.601/2018 que dispõe sobre a de utilização de recursos fundo a fundo pelo ministério do Desenvolvimento social – MDS para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS, revogando assim, as portarias…
Sexta-feira, dia 09/11/2018, foi publicada a portara 2.600 que dispõe sobre a Estrutura de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social – MOB-SUAS. Clique aqui para visualizar a portaria MDS 2.600/2018.
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