Consulte aqui a Portaria nº 369 de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do SUAS, no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência…
AVISO Como medida preventiva, o FNAS não está realizando atendimentos presenciais. Todos os outros formatos de atendimento continuam acontecendo normalmente pelos seguintes canais: fn**@***********ov.br (61) 2030-1824/1825/1757/1768 Central de Relacionamento: 121 O Ofício Circular n° 1/2020/SE/MC, de 16 de março de 2020, informa: “1. Considerando a classificação da situação mundial do novo…
Nota Pública: O Cofinanciamento federal do SUAS na legislação orçamentária e fiscal
Considerando os problemas de ordem sistêmica apresentados pela aba de Serviços e Programas do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira, informamos que foi publicada hoje (24/12/2019) a Portaria n° 320, que prorroga o prazo de preenchimento para gestores e Conselhos de Assistência Social até a data de 28/02/2020, para a prestação de contas referente…
Gestor@s e Conselheir@s de Assistência social! Foi publicada a Portaria n° 184, de 24/09/2019, que abriu para preenchimento o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira – exercício de 2018. O prazo inicia-se em 25/09, disponibilizando 60 dias para os gestores e 30 para os Conselhos. Ressalta-se, desde já, que não haverá possibilidade de prorrogação para preenchimento,…
Prezados Gestores(as) e Conselheiros(as), Com a publicação da Portaria nº 111, de 10 de junho de 2019, se inicia o prazo de preenchimento do Plano de Ação 2019 da Assistência Social. O preenchimento é realizado pelo Administrador Titular ou Adjunto da Gestão e do Conselho, de acordo com a Política de Senhas da Rede SUAS…
Comunique-se com o Ministério da Cidadania e sempre anote o Protocolo de Atendimento para acompanhar a solução de sua demanda junto à Central de Relacionamento ou à Ouvidoria. Telefone: 0800 707 2003 E-mail: re*******@***********ov.br
REVOGADA pela Portaria nº 580 de 31 de dezembro de 2020 Sexta-feira, dia 09/11/2018, foi publicada a portaria MDS 2.601/2018 que dispõe sobre a de utilização de recursos fundo a fundo pelo ministério do Desenvolvimento social – MDS para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS, revogando assim, as portarias…
Sexta-feira, dia 09/11/2018, foi publicada a portara 2.600 que dispõe sobre a Estrutura de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social – MOB-SUAS. Clique aqui para visualizar a portaria MDS 2.600/2018.
Gestor@s e Conselheir@s de Assistência social! Foi publicada a Portaria SNAS n° 244, de 19/09/2018, que abriu para preenchimento o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira (exercício de 2017). O prazo inicia-se hoje, 24/09, disponibilizando 60 dias para os gestores e 30 para os Conselhos. Ressalta-se, desde já, que não haverá possibilidade de prorrogação para preenchimento,…
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