Nota pública da SNAS sobre a Portaria 2.362 de 2019
Nota Pública: O Cofinanciamento federal do SUAS na legislação orçamentária e fiscal
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Prorrogação da aba de Serviços e Programas do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira
Considerando os problemas de ordem sistêmica apresentados pela aba de Serviços e Programas do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira, informamos que foi publicada hoje (24/12/2019) a Portaria n° 320, que prorroga o prazo de preenchimento para gestores e Conselhos de Assistência Social até a data de 28/02/2020, para a prestação de contas referente…
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Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira – exercício 2018
Gestor@s e Conselheir@s de Assistência social! Foi publicada a Portaria n° 184, de 24/09/2019, que abriu para preenchimento o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira – exercício de 2018. O prazo inicia-se em 25/09, disponibilizando 60 dias para os gestores e 30 para os Conselhos. Ressalta-se, desde já, que não haverá possibilidade de prorrogação para preenchimento,…
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Plano de Ação 2019
Prezados Gestores(as) e Conselheiros(as), Com a publicação da Portaria nº 111, de 10 de junho de 2019, se inicia o prazo de preenchimento do Plano de Ação 2019 da Assistência Social. O preenchimento é realizado pelo Administrador Titular ou Adjunto da Gestão e do Conselho, de acordo com a Política de Senhas da Rede SUAS…
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Comunicado – Instabilidade de Sistemas
Comunique-se com o Ministério da Cidadania e sempre anote o Protocolo de Atendimento para acompanhar a solução de sua demanda junto à Central de Relacionamento ou à Ouvidoria. Telefone: 0800 707 2003 E-mail: rede.suas@cidadania.gov.br
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Portaria MDS 2601/2018 – Regulamenta as Transferências Voluntárias Fundo a Fundo, bem como, a utilização dos recursos do cofinanciamento na aquisição de equipamentos e material permanente
REVOGADA pela Portaria nº 580 de 31 de dezembro de 2020 Sexta-feira, dia 09/11/2018, foi publicada a portaria MDS 2.601/2018 que dispõe sobre a de utilização de recursos fundo a fundo pelo ministério do Desenvolvimento social – MDS para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS, revogando assim, as portarias…
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Portaria MDS 2.600/2018 – MOB-SUAS
Sexta-feira, dia 09/11/2018, foi publicada a portara 2.600 que dispõe sobre a Estrutura de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social – MOB-SUAS. Clique aqui para visualizar a portaria MDS 2.600/2018.
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Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira (exercício de 2017)
Gestor@s e Conselheir@s de Assistência social! Foi publicada a Portaria SNAS n° 244, de 19/09/2018, que abriu para preenchimento o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira (exercício de 2017). O prazo inicia-se hoje, 24/09, disponibilizando 60 dias para os gestores e 30 para os Conselhos. Ressalta-se, desde já, que não haverá possibilidade de prorrogação para preenchimento,…
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Plano de Ação 2018
Por meio da Portaria nº 118, de 06 de junho de 2018, a SNAS estabeleceu a abertura do Plano de Ação para lançamento das informações a partir de 11 de junho de 2018. Fique atento pois o prazo final para o preenchimento e parecer do conselho e é dia 10/09/2018. Vale lembrar que o não…
