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Orientações sobre o uso dos recursos da Proteção Social Básica e Especial, e das programações do SIGTV no enfrentamento a emergências
Devido a situação de calamidade pública enfrentada pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul (RS), o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) elaborou um guia de orientações a respeito da portaria 988/2024 que flexibiliza os recursos dos saldos remanescentes dos Blocos de Financiamento da Proteção Social Básica e Especial e das Programações de…
COMUNICADO SIGTV Nº 02/2021
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA Orçamento 2021 Considerando a Portaria Interministerial ME/SEGOV-PR nº 6.145, de 24 de maios de 2021, que dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares, bem como a solução de questões relativas a impedimentos de ordem técnica, o Fundo Nacional de Assistência Social…
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FNAS lança guia prático do EstruturaSUAS para conselheiros
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) acaba de liberar o Guia Prático do EstruturaSUAS para Conselheiros, elaborado para orientar os membros dos conselhos de assistência social no uso da nova plataforma que centraliza as transferências fundo a fundo da Ação Orçamentária 219G, seguindo as diretrizes da Portaria MDS nº 1.044/2024. Neste manual, os conselheiros…
A partir de segunda-feira, dia 01/12 o botão de finalização da prestação de contas estará disponível no AgilizaSUAS
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) informa que, a partir de segunda-feira, 1º de dezembro, será habilitado no sistema AgilizaSUAS o botão de finalização da prestação de contas. A funcionalidade ficará disponível a todos os entes; contudo, somente poderão concluir o processo aqueles que não apresentarem pendências no sistema, garantindo que apenas prestações devidamente…
