A Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou a Instrução Normativa nº 2, de 31 de outubro de 2025, que estabelece regras e diretrizes para a execução de reparos e manutenções em unidades públicas socioassistenciais com recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) realizou, nesta segunda-feira (18/08), mais uma edição do programa Conexão FNAS, com o tema “Descomplicando o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD)”. A transmissão contou com a participação do Diretor-Executivo José Arimateia e da Coordenadora do Apoio Técnico, Jamile Souza, que esclareceram dúvidas recorrentes dos municípios e reforçaram…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibiliza um novo guia voltado a gestores municipais e estaduais para apoiar a estruturação e a gestão eficiente dos Fundos de Assistência Social. A publicação reúne conceitos, marcos legais e orientações práticas para o funcionamento desses instrumentos, fundamentais para o financiamento e a execução da Política de Assistência…
Orientações aos municípios para nova etapa de fortalecimento da assistência social A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), lançou o Guia de Orientações do PROFORT-SUAS Rio Doce, instrumento técnico que reúne as diretrizes essenciais para a aplicação dos recursos destinados aos municípios atingidos pelo rompimento da…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibilizou os primeiros vídeos do tutorial do AgilizaSUAS, sistema responsável pela formalização eletrônica dos instrumentos de transferência obrigatória do cofinanciamento federal no âmbito do SUAS. O material faz parte do processo contínuo de apoio técnico aos entes federados e apresenta, de forma objetiva, os principais procedimentos para utilização…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) divulgou novas orientações sobre a utilização dos veículos vinculados à política de Assistência Social. Formalizadas no Ofício Circular nº 5/2025/SNAS/DEFNAS. As diretrizes reforçam o uso exclusivo dos automóveis em ações, serviços e programas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O documento é assinado pelo Diretor-Executivo do FNAS,…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibiliza um novo guia com orientações práticas para a elaboração da proposta orçamentária de 2026. O material reúne, em um único documento, os principais conteúdos sobre a Lei Orçamentária Anual (PLOA), o Quadro Detalhado de Despesas (QDD) e a função orçamentária 08, dedicada à Assistência Social. O material…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) acaba de liberar o Guia Prático do EstruturaSUAS para Conselheiros, elaborado para orientar os membros dos conselhos de assistência social no uso da nova plataforma que centraliza as transferências fundo a fundo da Ação Orçamentária 219G, seguindo as diretrizes da Portaria MDS nº 1.044/2024. Neste manual, os conselheiros…
Já está disponível no site do FNAS a versão anotada da Portaria MDS nº 1.044/2024, norma que regulamenta as transferências fundo a fundo de recursos destinados à estruturação da rede e ao fortalecimento da gestão do SUAS. O documento reúne, em um só lugar, as principais orientações sobre a aplicação da Ação Orçamentária 219G, trazendo…
A Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), esclarecem quais os recursos transferidos pelo FNAS que podem ser utilizados para custear despesas com diárias e passagens, especialmente para eventos como as Conferências de Assistência Social. Abaixo, destacam-se algumas possibilidades: – Recursos do cofinanciamento dos Serviços Socioassistenciais:…
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