GUIA DE ORIENTAÇÃO – PORTARIA MC Nº 580/2020 (ATUALIZADO 27.06.2022)

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS DE BANCADA COM FINALIDADE DEFINIDA – RP7 – ALOCADAS NA AÇÃO 219G Considerando o disposto no art. 82, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias OGU 2023), o Fundo Nacional de Assistência Social divulga cronograma para execução das emendas de bancada 2023, da…

O Conselho Nacional de Assistência Social realizará no dia 8 de abril, a partir das 9 horas, uma Live sobre Financiamento e Orçamento da Assistência Social, com a participação do Fundo Nacional de Assistência Social. O tema será: “Conceitos básicos do orçamento, como constituir um Fundo de Assistência Social, como utilizar os recursos do Sistema…

O Fundo Nacional de Assistência Social apresenta Informativo com o objetivo de elucidar dúvidas e apoiar a gestão na finalização do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira. Este instrumento eletrônico que deve ser utilizado pelos(as) gestores(as) municipais, estaduais e do Distrito Federal para o registro de suas Prestações de Contas e submetido a manifestação do respectivo…

A Medida Provisória nº 1.188, de 19 de setembro de 2023, autorizou o repasse emergencial derecurso federal para execução de ações socioassistenciais nos estados e municípios que seencontrem em situação de calamidade pública e emergência, em especial, no estado do RioGrande do Sul. Para o atendimento aos municípios e estados atingidos foram alocados no orçamento…

Prezados Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que foi publica a Portaria SNAS nº 80, de 23 de novembro de 2023, que estabelece a abertura do período de preenchimento do Plano de Ação 2024 da Assistência Social. Historicamente o Plano de Ação não era disponibilizado antes do exercício correspondente, refletindo num atraso no planejamento da gestão dos…