GUIA DE ORIENTAÇÃO – PORTARIA MC Nº 580/2020 (ATUALIZADO 27.06.2022)
GUIA DE ORIENTAÇÃO – PORTARIA MC Nº 580/2020 (ATUALIZADO 27.06.2022)
(Versão atualizada em 27.06.2022)

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(Versão atualizada em 27.06.2022)

2° CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6 E RP7) COM FINALIDADE DEFINIDA – ALOCADAS NA AÇÃO 219G Considerando a demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, divulgamos o novo cronograma para execução das emendas individuais e de bancada, do exercício de 2024, alocadas na Ação 219G – Estruturação da Rede…

Durante o período de fevereiro de 2025, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) esteve em destaque como tema principal de diversas matérias veiculadas por portais de notícias em todo o país. Essas reportagens abordaram diferentes aspectos relacionados às atividades e iniciativas do FNAS, desde a alocação de recursos até o impacto das políticas sociais…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 21/12/2023, a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que altera o Sistema Tributário Nacional. Entre outros dispositivos, foi acrescentado ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórios (ADCT) o art. 137 que trata sobre a autorização da execução dos recursos extraordinários repassados para enfrentamento da…

Nesta última sexta-feira, dia 19 de maio de 2023 a Portaria MDS Nº 886, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, e com base no art. 8º da Emenda Constitucional nº 126, de 2022. A portaria prevê recursos…
Comunique-se com o Ministério da Cidadania e sempre anote o Protocolo de Atendimento para acompanhar a solução de sua demanda junto à Central de Relacionamento ou à Ouvidoria. Telefone: 0800 707 2003 E-mail: rede.suas@cidadania.gov.br

O MDS e SNAS, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) divulgam a abertura de programas para a execução da Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no estado do Rio Grande do Sul, por meio da Medida Provisória nº 1.284, de 28 de dezembro de 2024. A…
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