O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) realizou, nesta segunda-feira (18/08), mais uma edição do programa Conexão FNAS, com o tema “Descomplicando o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD)”. A transmissão contou com a participação do Diretor-Executivo José Arimateia e da Coordenadora do Apoio Técnico, Jamile Souza, que esclareceram dúvidas recorrentes dos municípios e reforçaram…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibiliza um novo guia voltado a gestores municipais e estaduais para apoiar a estruturação e a gestão eficiente dos Fundos de Assistência Social. A publicação reúne conceitos, marcos legais e orientações práticas para o funcionamento desses instrumentos, fundamentais para o financiamento e a execução da Política de Assistência…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6) COM FINALIDADE DEFINIDA – ALOCADAS NA AÇÃO 219G ORÇAMENTO 2025 Considerando demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, divulgamos novo prazo para o cadastro da programação e envio ao Conselho de Assistência Social, assim como para a deliberação do Conselho e o envio para análise do Ministério, referentes…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibilizou o Manual de Orientações de Projetos Arquitetônicos voltado à elaboração de obras nas unidades públicas socioassistenciais do SUAS. A publicação reúne diretrizes técnicas essenciais para gestores e profissionais das áreas de engenharia e arquitetura que atuam na construção, reforma, ampliação, adaptação ou recuperação de equipamentos públicos da…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) acaba de liberar o Guia Prático do EstruturaSUAS para Conselheiros, elaborado para orientar os membros dos conselhos de assistência social no uso da nova plataforma que centraliza as transferências fundo a fundo da Ação Orçamentária 219G, seguindo as diretrizes da Portaria MDS nº 1.044/2024. Neste manual, os conselheiros…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibilizou dois questionários voltados à escuta ativa de diferentes públicos envolvidos com a gestão financeira e orçamentária do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A proposta é mapear percepções e necessidades em relação aos materiais técnicos já publicados na Biblioteca do FNAS, com foco na construção coletiva das…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) disponibilizou dois guias práticos voltados ao uso do sistema EstruturaSUAS, plataforma responsável por organizar as transferências fundo a fundo da Ação Orçamentária 219G, conforme regulamentação da Portaria MDS nº 1.044/2024. Os materiais foram elaborados para orientar gestores e parlamentares no uso adequado do sistema, desde o cadastro da…
Já está disponível no site do FNAS a versão anotada da Portaria MDS nº 1.044/2024, norma que regulamenta as transferências fundo a fundo de recursos destinados à estruturação da rede e ao fortalecimento da gestão do SUAS. O documento reúne, em um só lugar, as principais orientações sobre a aplicação da Ação Orçamentária 219G, trazendo…
Na manhã desta terça-feira, 22 de abril, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) realizou uma transmissão ao vivo com o objetivo de apresentar as diretrizes e critérios de participação no Selo FNAS – Compromisso com o SUAS. A iniciativa reconhece e valoriza estados e municípios que se destacam na gestão orçamentária e financeira da…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) publicou um novo material voltado a gestores, conselheiros e demais profissionais que atuam na política pública de Assistência Social. Trata-se do Guia Prático sobre Orçamento Público, uma publicação produzida com linguagem acessível destinada ao fortalecimento da atuação dos Conselhos no exercício do controle social e na compreensão dos…
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