Municípios do Rio Grande do Sul recebem recursos extras do SUAS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) através da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizou nesse dia 31/10 a liberação de recursos destinados ao enfrentamento da situação de Calamidade Pública e Emergência no Estado do Rio Grande do Sul/RS.

O aporte de recursos financeiros é oriundo da MP nº 1.218, de 11 de maio de 2024, em que facultou um crédito extraordinário no total de R$ 18.037.875,45, dos quais R$ 11.663.309,32 foram destinados a Proteção Social Básica (PSB), e R$ 6.374.566,13 para Proteção Social Especial (PSE). Isso representa um incremento extra no Cofinanciamento do SUAS de duas parcelas em cada proteção.

Destacamos que esse ano foram investidos e desembolsados mais de 52 milhões de reais, recursos extraordinários para incremento temporário realizado por blocos de financiamento, bem como o repasse do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) aos municípios e ao Estado.

A distribuição dos recursos foi realizada para auxiliar os municípios e o Estado no atendimento da população usuária e das demandas superiores decorrentes da situação de emergência e calamidade no estado do Rio Grande do Sul. Com esse aporte reafirmamos o compromisso do Governo Federal em garantir recursos para a execução da Política de Assistência Social, sobretudo, para o acolhimento e ações de resposta, a fim de que se possa assegurar proteção integral à população atingida.

Salienta-se que gestores municipais e do Estado devem verificar os créditos nos próximos dias por meio do aplicativo do Gerenciador do Banco do Brasil, lembrando que o processamento dos pagamentos pode levar até 72 horas.

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