MDS/SNAS efetua pagamento do PROFORT-SUAS por meio do FNAS
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), informa que foi efetivado o pagamento do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – PROFORT-SUAS, referente aos estados do Espírito Santo e Minas Gerais.
O valor total é de R$ 25.600.000,00, com ordens bancárias já emitidas nesta sexta-feira, dia 15 de agosto.
O PROFORT-SUAS integra o conjunto de medidas do Novo Acordo Rio Doce, firmado como parte das ações reparatórias ao desastre causado pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A tragédia provocou um dos maiores desastres socioambientais da história do Brasil, afetando diretamente dezenas de municípios na calha do Rio Doce, com impactos prolongados sobre comunidades, infraestrutura e serviços públicos essenciais.
Com esses recursos, será possível executar planos de aplicação específicos para cada território atingido, contemplando a reestruturação e ampliação de serviços nas unidades públicas de assistência social, aquisição de equipamentos, fortalecimento das equipes de atendimento e qualificação dos serviços prestados às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
Com este pagamento, o Governo Federal reafirma seu compromisso com a continuidade e a qualidade dos serviços do SUAS, garantindo que o apoio técnico e financeiro chegue de forma célere e eficiente às localidades beneficiadas.
O FNAS orienta que gestores municipais acompanhem a execução dos recursos e mantenham a transparência nas etapas de implementação, assegurando que os investimentos se traduzam em melhorias concretas para a população usuária da assistência social.
O MDS/SNAS/FNAS orienta os gestores municipais a verificarem os créditos nos próximos dias por meio do aplicativo do Gerenciador do Banco do Brasil, lembrando que o processamento dos pagamentos pode levar até 72 horas.
Para mais informações sobre o PROFORT-SUAS, clique aqui.
