CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6) COM FINALIDADE DEFINIDA – ALOCADAS NA AÇÃO 219G ORÇAMENTO 2025 Considerando demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social divulgamos um novo prazo do cronograma para execução das emendas individuais 2025, da ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social, Estruturação…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6 E RP7) COM FINALIDADE DEFINIDA – ALOCADAS NA AÇÃO 219G ORÇAMENTO 2025 Considerando demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social divulgamos um novo prazo do cronograma para execução das emendas individuais 2025, da ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência…
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) acaba de liberar o Guia Prático do EstruturaSUAS para Conselheiros, elaborado para orientar os membros dos conselhos de assistência social no uso da nova plataforma que centraliza as transferências fundo a fundo da Ação Orçamentária 219G, seguindo as diretrizes da Portaria MDS nº 1.044/2024. Neste manual, os conselheiros…
CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS (RP6 E RP7) COM FINALIDADE DEFINIDA – ALOCADAS NA AÇÃO 219G ORÇAMENTO 2025 Considerando demanda verificada pelo Fundo Nacional de Assistência Social divulgamos o prazo do cronograma para execução das emendas individuais 2025, da ação 219G – Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social,…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou a Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025, que estabelece um novo rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes aptos à aquisição com recursos federais transferidos na modalidade fundo a fundo no âmbito do Sistema Único de…
O Cadastro Nacional de Entidades da Assistência Social (CNEAS) representa o segundo nível de reconhecimento de uma Entidade e Organização de Assistência Social (OSC) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Trata-se de um instrumento de gestão coordenado pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), e preenchido pelos órgãos gestores…
A Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), esclarecem quais os recursos transferidos pelo FNAS que podem ser utilizados para custear despesas com diárias e passagens, especialmente para eventos como as Conferências de Assistência Social. Abaixo, destacam-se algumas possibilidades: – Recursos do cofinanciamento dos Serviços Socioassistenciais:…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) através da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizou a transferência de recursos destinados ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) através do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Foi liberado no dia 16 de abril o valor de R$…
Em conformidade com o art. 137 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT e o art. 5º da Portaria nº 973/2024, municípios, estados e o Distrito Federal tiveram até o dia 31 de dezembro de 2024 para utilizar os recursos repassados para o enfrentamento da Covid-19, regulamentados pela Portaria nº 369/2020, Portaria nº 385/2020…
O MDS e SNAS, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) divulgam a abertura de programas para a execução da Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no estado do Rio Grande do Sul, por meio da Medida Provisória nº 1.284, de 28 de dezembro de 2024. A…
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