FNAS informa pagamentos do Cofinanciamento Federal do SUAS
Valores contemplam Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e o Índice de Gestão Descentralizada – IGDBF
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), informa a realização de novos pagamentos operacionalizados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Neste mês, os pagamentos somam R$ 209.148.493,13, considerando os recursos destinados ao Bloco da Proteção Social Básica e ao Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, referentes à competência de outubro de 2026, além do pagamento do Índice de Gestão Descentralizada – IGDBF, referente à competência de setembro de 2026.
Valores pagos
Os pagamentos estão distribuídos da seguinte forma:
- Bloco da Proteção Social Básica – competência outubro/2026: R$ 96.265.760,34
- Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – competência outubro/2026: R$ 47.499.194,00
- Índice de Gestão Descentralizada – IGDBF – competência setembro/2026: R$ 65.383.538,79
Total pago: R$ 209.148.493,13
Os recursos destinados à Proteção Social Básica estão relacionados ao cofinanciamento das ofertas socioassistenciais voltadas à prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e ao acompanhamento das famílias nos territórios.
Já os valores destinados à Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade apoiam a execução de serviços direcionados a famílias e indivíduos em situações de risco pessoal e social ou de violação de direitos, conforme a organização das ofertas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O pagamento referente ao Índice de Gestão Descentralizada – IGDBF, correspondente à competência de setembro de 2026 (as competências do IGD PBF seguem uma lógica diferente de pagamento em relação aos serviços), está destinado ao apoio e aprimoramento das atividades relacionadas à gestão descentralizada, conforme as regras aplicáveis ao índice.
Cofinanciamento federal
Os recursos do cofinanciamento federal são transferidos aos Fundos de Assistência Social conforme as regras e finalidades estabelecidas para cada bloco, serviço, programa ou componente.
A execução deve observar a finalidade do recurso, o planejamento da política de Assistência Social e as normas vigentes, mantendo os registros necessários ao acompanhamento, ao controle social e à prestação de contas.
Orientação aos gestores
O FNAS orienta gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal a acompanharem os créditos e a movimentação dos recursos por meio dos instrumentos bancários e sistemas correspondentes.
É importante observar que o processamento bancário pode levar até 72 horas para a efetivação dos pagamentos.
Informações e orientações adicionais sobre o financiamento federal do SUAS podem ser consultadas nos canais oficiais do FNAS.
