FNAS informa repasse para o Primeira Infância no SUAS
Pagamento realizado conforme critérios aplicáveis à oferta
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), informa a realização de novo repasse destinado à Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), operacionalizado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Neste pagamento, foram repassados R$33.688.707,31, destinados aos entes contemplados, conforme os critérios aplicáveis ao financiamento da oferta.
Diferentemente de repasses que alcançam todos os entes elegíveis de determinado bloco de financiamento, a transferência de recursos da Primeira Infância no SUAS contempla apenas municípios e/ou estados habilitados nesta etapa, de acordo com as condições estabelecidas para o repasse.
Primeira Infância no SUAS
Os recursos destinados à Primeira Infância no SUAS apoiam ações socioassistenciais voltadas ao acompanhamento de crianças na primeira infância e de suas famílias, considerando a atuação do SUAS nos territórios e a articulação com a rede de proteção social.
O financiamento deve ser executado de acordo com a finalidade do recurso e com as normas e orientações vigentes para a oferta, observando o planejamento, a execução financeira e o acompanhamento pelos respectivos Conselhos de Assistência Social.
Valor total repassado: R$ 33.688.707,31
Orientação aos gestores
O FNAS orienta os gestores a acompanharem os créditos em conta por meio do Gerenciador Financeiro do Banco do Brasil.
O processamento bancário pode levar até 72 horas para a efetivação dos pagamentos.
Informações adicionais sobre o repasse e a execução dos recursos podem ser consultadas nos canais oficiais do FNAS.
